Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau. Inaplicabilidade da Lei Complementar nº 118/2005.

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Execução fiscal. Cobrança amigável. Previsão no artigo 71 do Código Tributário Municipal.

Lei revogada que rege a relação de direito material da época da constituição do crédito - Condição da ação - Interesse de agir - Recurso improvido.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.